Francisco Ednaldo Praciano tem 57 anos e nasceu em São Bento de Amontada no município de Itapipoca – CE. Foi seminarista e após concluir o ensino médio, mudou-se para Manaus onde construiu sua vida e tornou-se um dos mais respeitados parlamentares do Amazonas, reconhecido pela ética e coragem de enfrentar os poderosos.

Formado em Economia pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Praciano começou de baixo e se tornou diretor da empresa Philips durante 12 anos. Sempre preocupado com os rumos da política local, Praciano largou a carreira promissora de industriário para se tornar vereador e lutar por melhorias na vida da população de Manaus.

Praciano conquistou quatro mandatos na Câmara Municipal de Manaus.

1º - Mandato – 1991/1992
O destaque deste mandato foi a luta pela moralização da Câmara Municipal. O resultado desta luta foi a cassação do mandato do presidente da Câmara, César Bonfim e um processo contra 15 vereadores daquela legislatura. Como retaliação, Praciano sofreu um atentado. Teve sua casa metralhada e seu carro incendiado. A luta pela ética sempre esteve na pauta de seus mandatos.

2º - Mandato – 1997/2000
O destaque foi a luta contra a privatização da COSAMA (Companhia de Água do Amazonas), tendo conseguido, via liminares na justiça, a paralisação da venda por três vezes. Esta luta até hoje continua na pauta da agenda diária do deputado, agora, contra o modelo de contrato realizado entre a empresa Águas do Amazonas e a Prefeitura de Manaus, na qual a empresa recebe financiamento público, mas o lucro fica tão somente com a iniciativa privada.

3º - Mandato – 2001/2004
O destaque foi a luta em defesa dos Direitos dos Estudantes, principalmente em relação a garantia da meia passagem, da redução de filas para compra da meia passagem, do pagamento opcional da meia passagem em dinheiro ou em passe estudantil e pela implantação do Sistema de Bilhetagem Automática ( Passa - Fácil) e pelos direitos em relação ao transporte, dos Idosos e Deficientes. Além disso, manteve a tarifa congelada por 2 anos e 10 meses. Por meio de uma CPI, Praciano identificou que as empresas de ônibus retiraram dos passageiros de 1997 a 2004 mais de 250 milhões. Fato que gerou ações e representações na Justiça e no Ministério Público Estadual.

4º – Mandato – 2005/2006
Embora curto, o seu último mandato na CMM teve como pauta basicamente todas as lutas desde o 1º mandato: Ética, Transparência, Participação Popular, Transporte, Água, Estudante e Educação. Eleito para deputado federal em 2006, Praciano levou as mesmas lutas para o âmbito federal.

As principais Leis de Praciano como vereador

Transporte Coletivo:

Lei da Parada Livre - Garante ao usuário do transporte coletivo depois das 22hs solicitar que o ônibus pare mais próximo de sua residência ou do seu trabalho sem a necessidade de respeitar as paradas fixas.

Lei que Regula o troco da passagem de ônibus “Lei do Troco” – Garante ao usuário do transporte coletivo pagar com cédula que tenha até cinco vezes o valor da tarifa e obriga as empresas a disponibilizar o troco. Caso o cobrador não tenha troco, o passageiro tem o direito de viajar de graça.

Lei que Garante aos estudantes meia passagem e o pagamento em dinheiro ou em crédito – Garante aos estudantes universitários, pré-vestibulando, de cursos de profissionalizante, do ensino fundamental e médio 120 meias passagens por mês, podendo ser pagas em dinheiro ou em crédito comprado com antecedência nos postos de vendas.

Lei do Passe Livre aos Idosos de 60 anos - Garante aos idosos a partir dos 60 anos o Passe Livre no transporte coletivo. Em todo o País, o idoso tem direito ao Passe Livre somente aos 65 anos.

Lei do Deficiente entre pela porta da frente – Garante aos portadores de necessidades especiais entrar pela porta da frente no transporte coletivo.

Lei do Passa Fácil ou Cartão Eletrônico - Inclui no Sistema de Transporte Coletivo o cartão eletrônico para facilitar a compra e venda de crédito (passagem), bem como permite o controle do sistema por meio do banco de dados que é disponibilizado para os vereadores e para os técnicos do Poder Público.

Lei da venda antecipada – Garante ao usuário do Transporte coletivo comprar sua passagem em crédito de forma antecipada.

Educação:

Lei de Temas Transversais de Cidadania – Cria no município de Manaus uma disciplina com Tema Transversais de Cidadania que inclui Direito do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Meio Ambiente entre outros.

Lei da Educação Indígena – Garante aos índios residentes na cidade de Manaus à educação com respeito as suas culturas.

Lei das escolas abertas – Lei que garante aos jovens e estudantes a disponibilização dos equipamentos públicos, quadras esportivas e salas de aulas aos fins de semana, para o desenvolvimento de atividades culturais e esportivas. (Não é cumprida pela Prefeitura).

Praciano foi co-autor da Lei que inclui o professor rural no Plano de Cargos e Salários. A Lei garante aos professores que trabalham na zona rural de Manaus, os mesmos direitos dos professores da zona urbana, além de garantir o direito de progredir na carreira dentro da Secretaria.

Lei contra o nepotismo - Praciano foi autor da lei que proibia a contratação de parentes sem concurso público.

Outras lutas – projetos não aprovados pela Câmara Municipal

Projeto de Lei contra a evasão e repetência nas escolas – Tornava obrigatório, o envio bimestral ao Poder Legislativo Municipal, a relação de alunos que se encontravam evadidos das escolas. Para que os vereadores, pudessem cobrar dos Conselhos Tutelares e Secretaria de Assistência Social a solução do problema.

Água

Lei da Fiscalização e controle da Água – Trouxe de volta para Prefeitura o poder de fiscalizar os serviços prestados pela empresa concessionária, Águas do Amazonas. (Não é cumprida pela prefeitura).

Mandato de Deputado Federal - desde 2007

• Combate à Corrupção

O atual mandato do deputado federal Praciano, tem sido focado na Educação e no combate à corrupção, com propostas que visam dificultar e punir com severidade os crimes de corrupção. Nessa luta, Praciano fez inúmeras representações contra atos ilegais dos governantes de plantão, tais como:

• Compra superfaturada do terreno de Santa Etelvina;

• Investigação de desvio de recursos públicos federais do FUNDEB no município de Manaus;

• Investigação juntamente com o Jeferson Péres de desvio de recursos públicos federais no município de Coari;

• Auditoria na utilização dos recursos federais pela Prefeitura de Manaus na construção do Terminal Pesqueiro de Manaus;

• Liminar contra o aumento da passagem de ônibus em 2007

• A representação sobre o escândalo da Pampulha, em que 18 milhões de reais dos cofres públicos foram cair em mãos de uma empreiteira que nem sequer chegou a realizar os serviços pra que foi contratada.

• Representação para que o Governo do Amazonas e a Assembléia Legislativa votassem os nomes para o Conselho do Tribunal de Contas do Estado – TCE.

• Pedido de Liminar (dez/2008) que garante o direito dos estudantes a terem 120 meias-passagens durante todos os dias do ano, contra uma emenda que restringe para 40 sem abranger o período de férias aprovada pela Câmara Municipal.

• Pedido de investigação ao MPE (abril/2009) sobre o repasse de R$ 29 milhões do Estado para entidades ligadas a políticos.

Proposta de Combate à Corrupção

Como Deputado Federal eleito pelo PT em 2006 com 126 mil votos, Praciano tem mantido a sua luta contra a corrupção, compondo a Frente Parlamentar de Combate à Corrupção e tendo sido membro da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, tendo apresentado os seguintes projetos:

• Retirar dos governadores a prerrogativa de indicar representantes do Ministério Público do Estado;

• Retirar dos governadores a prerrogativa de indicar membros do Tribunal de Contas do Estado;

• Criação em todos os estados de Câmaras especializadas em crimes de corrupção;

• Que todos os juízes e tribunais informem, semestralmente, ao Conselho Nacional de Justiça, o andamento dos processos dos crimes contra a administração pública.

Hoje, Praciano é vice-lider do Partido dos Trabalhadores – PT na Câmara dos deputados, membro do Conselho de Ética do Diretório Nacional do PT.