Francisco Praciano - Deputado Federal PT

Transporte coletivo: Silêncio que custa caro

praciano — Wed, 03 Mar 2010 12:55:32 +0000

O sistema de transporte coletivo é utilizado todos os dias por mais de 800 mil usuários que sofrem com filas enormes, ônibus velhos e lotados, que dão pane nas ruas por falta de manutenção. O nosso sistema além de não funcionar bem, tem uma das tarifas mais caras do país, cuja planilha de custo, historicamente, é mantida em segredo, pelos empresários com apoio de prefeitos e vereadores.
A falta de transparência e a conivência das autoridades são tão grandes, que nenhuma empresa de ônibus chegou a cumprir o artigo 181 da Lei Orgânica do Município, que obriga as empresas apresentarem anualmente o balanço financeiro-patrimonial e o balanço analítico à Câmara Municipal e à Prefeitura, para que o cálculo da tarifa seja feito à luz da sociedade.
Em 2004, quando presidi a CPI do Transporte Coletivo na CMM, descobrimos que as empresas cobraram 22 centavos a mais na passagem durante sete anos, o que causou um prejuízo de quase R$ 200 milhões aos usuários. O Ministério Público denunciou à Justiça e até hoje este processo tramita sem sentença.
Quando a passagem passou de R$ 2,00 para R$ 2,25, por meio de uma Ação Popular tentamos suspender o reajuste, até que fosse provado o real valor da passagem. Nós alegamos falta de informações da Transmanaus, bem como o descumprimento de cláusulas do contrato.
A Justiça silenciou. Durante sete meses, a ação ficou sem uma decisão. O processo tramitou sem ser priorizado, mesmo sendo um serviço que atinge milhares de pessoas.
O silêncio da Justiça custou caro para a população, que nesses sete meses pagou a mais. Agora, o prefeito baixou a tarifa para R$ 2,10 sem que ninguém consiga provar quanto realmente deveria ser o valor da passagem. Deveria ser R$ 2,10 desde o início? Seria R$ 2,00? Ou seria R$ 1,90 como resultou o cálculo que fizemos com base nas planilhas da Transmanaus?
Apenas a Justiça pode retirar o manto da falta de transparência que encobre o cálculo da tarifa. Até lá, iremos continuar a pagar caro por um serviço péssimo e sem saber a verdade.

Praciano cobra agilidade da Justiça para julgar ação que mantém tarifa em R$ 2,00

praciano — Mon, 01 Mar 2010 18:22:39 +0000

O deputado federal Francisco Praciano e o vereador José Ricardo Wendling (ambos do PT) cobraram, na manhã de hoje, agilidade da desembargadora-corregedora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Socorro Guedes, no julgamento de uma Ação Popular protocolada em 24 de agosto de 2009 contra o reajuste da tarifa de ônibus, até hoje sem resposta.

Para Praciano, o cálculo que reajustou a tarifa continua obscuro e o preço da passagem deveria custar R$ 2,00, enquanto não vir à tona os dados do sistema. “O Sinetram aumentou a tarifa com base em quê? O prefeito reduziu agora rapidamente com base em quê? Queremos saber o que os números dizem, qual é o real valor da tarifa. É R$ 2,25? R$ 2,10? É R$ 2,00? O nosso cálculo apontou para R$ 1,90. Isso está muito confuso e só há um jeito de descobrir: Eles (Transmanaus) apresentarem os balancetes”, disse o deputado.

A corregedora informou que irá se reunir com a juíza Ida Maria, para quem o processo foi distribuído, e cobrará agilidade no julgamento.

A Ação Popular, em questão, denuncia, além do desencontro de dados fornecidos pela Transmanaus, o descumprimento do artigo 181 da Lei Orgânica (Lomam), que obriga as empresas de ônibus a encaminhar à Prefeitura e Câmara Municipal, cópias do balaço patrimonial e balancete analítico. A ação pede a manutenção da tarifa em R$ 2,00, até que se prove o verdadeiro valor da tarifa.

Praciano e OAB-AM discutem combate à corrupção

praciano — Mon, 01 Mar 2010 18:20:07 +0000

O deputado federal Francisco Praciano (PT) se reuniu na tarde de hoje com o presidente da Ordem dos Advogados Seccional Amazonas (OAB-AM), Fábio de Mendonça, na sede da entidade para tratar de matérias de combate à corrupção, em tramitação no Congresso Nacional, e de interesse da OAB e da sociedade civil organizada.

Praciano pediu apoio para algumas de suas proposituras e afinará o discurso com a OAB sobre matérias importantes. Serão discutidos o Projeto de Lei Complementar da “Ficha Limpa”, a criação das Câmaras Criminais para Julgamento de Crimes de Improbidade Administrativa nos Tribunais de Justiça Estaduais, Projeto de Lei que veda o repasse de recursos públicos para ONGs ligadas a políticos e a PEC dos Cartórios.

Abertura do ano letivo do IFAM

praciano — Thu, 11 Feb 2010 13:47:02 +0000

Nos dias 9 e 10 de fevereiro de 2010, o deputado Praciano participou da solenidade de abertura do ano letivo do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM). O deputado foi convidado devido às emendas Orçamentárias que destinou ao Instituto, incluindo R$ 500 mil para a construção do próprio auditório onde a cerimônia ocorreu.

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Entrega de veículos à SRT - fevereiro 2010

praciano — Thu, 11 Feb 2010 13:35:06 +0000

No dia 9 de fevereiro de 2010, o deputado federal Francisco Praciano fez a entrega simbólica de seis viaturas para a Superintendência Regional do Trabalho (SRT) do Amazonas. Os veículos foram comprados por meio de uma emenda ao Orçamento da União no valor de R$ 300 mil.

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Corrupção: É preciso reinventar as instituições

praciano — Wed, 10 Feb 2010 14:36:07 +0000

A corrupção é um mal que há décadas assola o nosso Estado e o nosso País, atrasando o progresso e dificultando a justiça social. A corrupção, no entanto, não é um fenômeno isolado, é sistêmico, mais amplo. Hoje, a corrupção se tomou parte das instituições que formam a República: a Justiça, o parlamento e governo; e é a principal causa da falta de controle do dinheiro público.

É difícil afirmar que seja mais praticada por parte de povos mais escolarizados ou menos instruídos. A corrupção já é uma cultura. Uma negação dos valores éticos e morais enquanto interesses do bem comum. É como um câncer que adoece a sociedade e nos toma o direito à boa educação, ao saneamento, ao transporte digno, ao emprego e à esperança.

A Polícia Federal realizou diversas operações que comprovam essa afirmação. Em 2009, em Brasília, houve a Operação Caixa de Pandora; Em 2006, em Rondônia, Estado com um dos piores índices de pobreza, a Operação Dominó e em 2008, no Rio Grande do Sul, Estado rico e alfabetizado, houve o escândalo do Detran, além das operações Vorax e Albatroz no Amazonas.

Todos esses escândalos tiveram em comum o fato de membros do alto escalão dos três poderes estarem envolvidos como: magistrados, conselheiros do Tribunal de Contas, governadores, secretários de Estado, deputados e até presidentes de TCEs e de Assembléias Legislativas.

O envolvimento dessas autoridades dá a idéia de que a corrupção é algo generalizado e alimenta a cultura de que o dinheiro público pode ser desviado.

Como deputado federal tenho me engajado na luta contra esse tipo de prática, propondo o fim da indicação de membros do TCE por governadores, a criação de Câmaras Criminais Especiais para julgar crimes de improbidade dos gestores públicos, e o enriquecimento ilícito de agente público; além de outras ações, mas tudo isso ainda não basta.

Recentemente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, desgostoso com tanta corrupção, disse que precisamos reinventar o Judiciário. Eu defendo que precisamos reinventar todas as nossas instituições e nos reinventarmos como sociedade. Precisamos das nossas instituições sem a cultura da corrupção e formar uma sociedade mais vigilante e intolerante contra esse câncer, mesmo que tenhamos que corta a própria carne.

Praciano entrega novas viaturas para Superintendência do Trabalho

praciano — Wed, 10 Feb 2010 14:28:19 +0000

O deputado federal Francisco Praciano fez a entrega simbólica na manhã desta segunda-feira (09) de seis viaturas para a Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). As viaturas que ajudarão os auditores fiscais do trabalho a realizar diligências por todo o Estado do Amazonas foram frutos de uma emenda ao Orçamento da União de R$ 300 mil do deputado.

De acordo com o Superintendente do Trabalho no Amazonas, Dermilson Chaves, que fez o pedido a Praciano, as viaturas renovam em 80% a frota da SRT. Os veículos velhos, segundo ele, serão doados a entidades fiantrópicas.

Homenagens

praciano — Tue, 02 Feb 2010 14:01:38 +0000

Por sua atuação em diversos segmentos da sociedade, o deputado Francisco Praciano, em alguns momentos, tem o trabalho reconhecido e recebe homenagens. Em 2008, recebeu a medalha de Amigo do Exército Brasileiro, do alto escalão do Exército em uma cerimônia militar em Brasília.

Em 2009, foi homenageado pelo Conselho Regional de Economia, do qual faz parte, quando ganhou o 8º Prêmio Amazonas de Economia. Veja as fotos:

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Falta priorizar a Educação

praciano — Tue, 02 Feb 2010 13:15:00 +0000

A educação é o elemento transformador do indivíduo e da sociedade, capaz de salvar vidas e mudar o mundo de tão grande é sua importância para o ser humano. O ex-presidente da África do Sul, Nelson Mandela, uma vez definiu a Educação como “a arma mais poderosa para se mudar o mundo”.

Por isso, o pedagogo Paulo Freire, defende que não se pode falar de educação sem amor. Infelizmente, nem todos os governos tratam a educação como prioridade. Hoje, ainda ficamos tristes em ler nos jornais, longas filas de estudantes para compra da meia-passagem e de centena de pais tendo que passar a madrugada em filas em busca de uma vaga escolar. Uma humilhação que já deveria ser coisa do passado.

Embora tenhamos conseguido alguns avanços, ainda é muito pouco, permanecemos com problemas como a falta de escolas, o turno intermediário ou “turno da fome”, escolas sem estrutura física adequada e o ensino médio do Amazonas entre um dos piores do Brasil. Segundo o Índice de Educação Básica (IDEB), somos o 22º na frente somente do Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Amapá e Pará.

Como deputado federal, não tenho entre minhas atribuições construir escolas, mas todo ano destino recursos da União para as instituições de ensino e municípios.

Desde 2007, destinei cerca de R$ 13,4 milhões para Universidade Federal do Amazonas, (incluindo R$ 10,1 milhões de emendas de bancada para o HUGV) para ampliação física, laboratórios, livros, computadores e outros; R$ 3 milhões para o IFAM (antigo Cefet e Agrotécnica), para ampliação física, computadores, caminhão frigorífico, equipamentos, entre outros; R$ 2,9 milhões para construção de escolas do interior, incluindo R$ 250 mil para construção de uma escola de música no município de Carauari e R$ 300 mil para uma biblioteca já entregue em São Gabriel da Cachoeira. Por meio de Emenda de Bancada, também destinei mais R$ 13 milhões para a ampliação da estrutura do IFAM em Manaus.

Estou fazendo o que posso. Destinando recursos para melhorar a educação do Estado, além da minha luta em defesa da meia-passagem dos estudantes. Agora, faz-se necessário que a sociedade também cobre dos governos que priorizem a educação. Pondo, asim, fim às filas humilhantes de estudantes e pais que buscam somente o direito à educação.

Apuí - novembro 2009

praciano — Mon, 01 Feb 2010 15:15:33 +0000

Em novembro de 2009, o deputado Praciano esteve no município de Apuí, acompanhado do deputado estadual Luiz Castro (PPS) e de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Programa Terra Legal do governo federal.

O objetivo da visita foi anunciar o processo de regularização do maior assentamento da América Latina o assentamento do Juma, no Sul do Amazonas, conseguido graças à articulação dos vereadores de Apuí, do deputado Luiz Castro e do deputado federal Praciano junto ao Governo Federal.

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