O deputado federal Francisco Praciano (PT) disse hoje que uma forma de impedir ingerência política de governos no Ministério Público – que contribui com a omissão e morosidade sobre atos ilegais praticados por autoridades – é mudar a forma como é escolhido o procurador-geral.
Para o deputado é muito difícil os MPE´s agirem com total [...]
De Leila Suwwan, de O Globo:
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira a proposta de emenda à Constituição PEC 386/2009 que exige o diploma de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão.
De acordo com o relator, deputado Maurício Rands (PT-PE) a proposta é admissível em termos constitucionais porque [...]
O deputado federal Francisco Praciano inaugurou no último dia 23, no município de São Gabriel da Cachoeira, a primeira biblioteca do Instituo Federal do Amazonas, Ifam (antigo Cefet), resultado de emenda orçamentária de sua autoria no valor de R$ 300 mil.
Na oportunidade, Praciano informou também que destinou R$ 500 mil à prefeitura de [...]
O deputado federal Francisco Praciano (PT) deu parecer favorável ao projeto de lei nº 5.207 de 2009 de autoria da deputada federal Manuela D’ávila (PCdoB-RS) que dispõe sobre a reserva de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS – para a população jovem.
Praciano é relator da proposta na Comissão de [...]
O deputado Praciano foi destaque na imprensa nacional hoje (25/09/09) na coluna do jornalista Cláudio Humberto com as notas abaixo, divulgada em diversos jornais brasileiros e também disponíveis no site www.claudiohumberto.com.br
Câmara engaveta 70 projetos anticorrupção
A Câmara dos Deputados não deixa tramitar projetos que endurecem o combate à corrupção. Setenta projetos estão parados desde 2004, como [...]
Fonte: Diário do Amazonas
Data: 23/09/2009
O prefeito cassado de Coari, Rodrigo Alves, aliado de Adail Pinheiro, entrou com uma ação cautelar com pedido de liminar, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para impedir a diplomação e posse do prefeito Arnaldo Mitouso e do vice-prefeito Raílson Torres, eleitos no último domingo. O ministro Ricardo Lewandowisk é o [...]
O texto votado pela Câmara resolveu um impasse entre deputados e senadores.
Em contrapartida, o texto aprovado prevê a redução das despesas das câmaras municipais.
O Plenário aprovou nesta terça-feira, em segundo turno, as PECs 336/09 e 379/09, ambas do Senado, que aumentam o número de vereadores do País dos atuais cerca de 52 mil para cerca [...]
Após defender que recursos do Pré-Sal deverão se destinar à vigilância e defesa da Amazônia, o deputado federal Francisco Praciano, protocolou na manhã de hoje, na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, Emenda ao projeto de lei do executivo que visa criar o Fundo Social do Pré-Sal. A proposta de Praciano é destinar recursos [...]
Em pronunciamento feito na tribuna da Câmara no dia 27.08, o Deputado Francisco Praciano (PT/AM) destacou que os alunos de escolas que oferecem esporte, lazer, cultura e literatura têm desempenho muito melhor que os de colégios que só oferecem o ensino convencional. Os dados são de pesquisa do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (Unileste), [...]
O deputado federal Francisco Praciano (PT), reuniu-se hoje com o presidente, em exercício do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Chalub, para pedir agilidade no julgamento de um agravo de instrumento, protocolado pelo vereador Júnior Andrade (PT) de Boa Vista dos Ramos contra a liminar que mantém no cargo o prefeito cassado do [...]