O Projeto de Lei 6881/10, em análise na Câmara, institui um valor complementar ao Bolsa FamíliaPrograma de transferência de renda destinado a famílias em situação de pobreza, com renda mensal até de R$ 140 per capita. Os valores pagos pelo Bolsa Família variam de R$ 22 a R$ 200, de acordo com a renda e [...]
O deputado federal Francisco Praciano e o vereador José Ricardo Wendling (ambos do PT) cobraram, na manhã de hoje, agilidade da desembargadora-corregedora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Socorro Guedes, no julgamento de uma Ação Popular protocolada em 24 de agosto de 2009 contra o reajuste da tarifa de ônibus, até hoje sem [...]
O deputado federal Francisco Praciano (PT) se reuniu na tarde de hoje com o presidente da Ordem dos Advogados Seccional Amazonas (OAB-AM), Fábio de Mendonça, na sede da entidade para tratar de matérias de combate à corrupção, em tramitação no Congresso Nacional, e de interesse da OAB e da sociedade civil [...]
O jornalista e colunista, Jorge Bastos Moreno, publicou na última terça-feira (19.01.2010) matéria sobre o Projeto de Lei Complementar 510/09 do deputado Praciano. Confira o que foi publicado:
Projeto amplia proibição de repasse a entidade ligada a autoridade
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 510/09, do deputado Francisco Praciano (PT-AM), que amplia a proibição de [...]
O deputado federal Francisco Praciano (PT) apresentou nesta quarta-feira (16/12) um Projeto de Lei que dá nova redação ao art. 551 do Código de Processo Civil (CPC), suprimindo a figura do juiz revisor nos julgamentos, pelos tribunais, dos recursos de apelação e de embargos infringentes, mantendo a obrigatoriedade do revisor apenas para as Ações Rescisórias. [...]
Em resposta à luta dos vereadores e cidadãos do município de Apuí, o deputado federal Francisco Praciano (PT) esteve, neste sábado, no município, juntamente com o deputado estadual Luiz Castro (PPS) para o lançamento do Programa Terra Legal, do governo federal.
O programa prevê a regularização de terras no perímetro urbano do município e nos [...]
O deputado federal Francisco Praciano (PT) esteve hoje com o ministro da Previdência, José Pimentel, Brasília, para saber sobre o andamento do plano de expansão da rede de atendimento do INSS nos municípios do Amazonas e cobrar mais rapidez do Ministério na inauguração das novas agências do INSS.
O plano de expansão do INSS, para o [...]
Representantes dos aposentados e das seis centrais sindicais do País se reuniram ontem e cobraram a edição de duas medidas provisórias (MPs) do governo federal.
A proposta é uma alternativa para que a categoria abra mão do Projeto de Lei 01/07 (que reajusta as aposentadorias pela mesma variação do salário mínimo). A matéria está na pauta [...]
O deputado federal Francisco Praciano (PT) pediu hoje da tribuna da
Câmara dos Deputados, durante o grande expediente, para que o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva, busque caminhos alternativos
para conceder o reajuste dos aposentados vinculado ao salário mínimo,
problema que chamou de “ferida aberta” para o PT e o governo federal.
“A pauta dos aposentados é nossa, é [...]
Compondo uma comitiva de parlamentares, deputados e senadores, que visitou o preso político Cesare Battisti na Penitenciária da Papuda, em Brasília, o deputado federal Francisco Praciano (PT-AM) prestou solidariedade ao militante político italiano que se encontra preso há dois anos e 8 meses no Brasil.
Para Praciano, a situação de Cesare Battisti, que é fruto dos [...]