Fonte: Diário do Amazonas
Data: 05/11/09
Após mais de seis horas de reuniões, ontem, foi firmado um acordo para elaborar novo texto à proposta de Emenda Constitucional (PEC) 98/97, a PEC da Música, que prevê a isenção de impostos para a produção fonográfica e que ameaça as indústrias instaladas no Pólo Industrial de Manaus.
Com o acordo, A [...]
Fonte: Jornal Diário do Amazonas (03/11/09)
Autor: Audrey Bezerra
Nos últimos seis anos, todas as fiscalizações feitas pela Controladoria-Geral da União (CGU) no Amazonas apontaram irregularidades na aplicação de dinheiro público federal. Os relatórios da CGU mostram que a corrupção está disseminada no Estado, sem punição para os responsáveis. Em cada município, casos de uma corrupção nanica [...]
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O portal de negócios MF Rural cumpriu a decisão da Justiça Federal de
Marília e retirou os anúncios de venda de terras na Amazônia Legal da
internet. O portal também foi obrigado a substituir os anúncios por
propaganda contra o comércio ilegal de terras da União, por período não
inferior a um ano.
A decisão foi determinada nesta [...]
O sul do Amazonas vem se destacando, nos últimos anos, pela ocorrência de sérios e graves conflitos agrários que resultaram em morte de várias lideranças dos trabalhadores rurais, sendo o caso mais notório do líder Gedeão, que hoje dá nome ao assentamento do INCRA no sul município de Lábrea. O motivo dos conflitos é [...]
O ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou o pedido de liminar proposto pelo ex-vice-prefeito de Itacoatiara, José Augusto Queiroz de Aguiar, para suspender os efeitos da decisão que cassou o mandato dele e do ex-prefeito Antônio Peixoto de Oliveira, ambos do PT.
Os argumentos usados na ação cautelar, de que a pena imposta [...]
Além do pedido de afastamento preventivo do desembargador Domingos Jorge Chalub da presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgará na próxima terça-feira, dia 27, o pedido de suspensão da liminar que afastou, em agosto deste ano, o desembargador Yêdo Simões de Oliveira das funções de magistrado no [...]
O prefeito eleito de Coari (distante 370 quilômetros de Manaus) Arnaldo Mitouso (PMN), entrou com uma ação cautelar com pedido de liminar pedindo o imediato bloqueio judicial das contas da prefeitura. Atualmente, a cidade está sob o comando do vereador Emídio Rodrigues Neto (PP) que faz parte do grupo político dos ex-prefeitos Adail Pinheiro (sem [...]
Fonte: Jornal A Crítica
Data: 05/08/2009
O deputado estadual Wilson Lisboa (PCdoB) afirmou ontem, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado (ALE), que a Justiça do Amazonas “é uma das mais corruptas do Brasil” e que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) “leiloa suas decisões”.
De acordo com o parlamentar, o TRE é “um antro de propostas e mais [...]
Fonte: Diário do Amazonas
Data: 05/08/2009
Dados do Ministério do Denvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) mostram que o Amazonas é o segundo Estado na região Norte com o maior número de famílias que vivem abaixo da linha da pobreza, com renda per capita mensal de até R$ 140, atrás apenas do Pará.
Segundo o MDS, no [...]