Transporte coletivo: Silêncio que custa caro
Por praciano ~ 3 março, 2010. Pertencente a: Artigos e Opinião, Destaque.
O sistema de transporte coletivo é utilizado todos os dias por mais de 800 mil usuários que sofrem com filas enormes, ônibus velhos e lotados, que dão pane nas ruas por falta de manutenção. O nosso sistema além de não funcionar bem, tem uma das tarifas mais caras do país, cuja planilha de custo, historicamente, é mantida em segredo, pelos empresários com apoio de prefeitos e vereadores.
A falta de transparência e a conivência das autoridades são tão grandes, que nenhuma empresa de ônibus chegou a cumprir o artigo 181 da Lei Orgânica do Município, que obriga as empresas apresentarem anualmente o balanço financeiro-patrimonial e o balanço analítico à Câmara Municipal e à Prefeitura, para que o cálculo da tarifa seja feito à luz da sociedade.
Em 2004, quando presidi a CPI do Transporte Coletivo na CMM, descobrimos que as empresas cobraram 22 centavos a mais na passagem durante sete anos, o que causou um prejuízo de quase R$ 200 milhões aos usuários. O Ministério Público denunciou à Justiça e até hoje este processo tramita sem sentença.
Quando a passagem passou de R$ 2,00 para R$ 2,25, por meio de uma Ação Popular tentamos suspender o reajuste, até que fosse provado o real valor da passagem. Nós alegamos falta de informações da Transmanaus, bem como o descumprimento de cláusulas do contrato.
A Justiça silenciou. Durante sete meses, a ação ficou sem uma decisão. O processo tramitou sem ser priorizado, mesmo sendo um serviço que atinge milhares de pessoas.
O silêncio da Justiça custou caro para a população, que nesses sete meses pagou a mais. Agora, o prefeito baixou a tarifa para R$ 2,10 sem que ninguém consiga provar quanto realmente deveria ser o valor da passagem. Deveria ser R$ 2,10 desde o início? Seria R$ 2,00? Ou seria R$ 1,90 como resultou o cálculo que fizemos com base nas planilhas da Transmanaus?
Apenas a Justiça pode retirar o manto da falta de transparência que encobre o cálculo da tarifa. Até lá, iremos continuar a pagar caro por um serviço péssimo e sem saber a verdade.

setembro 6th, 2010 às 5:21
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