Governo Lula no Amazonas

2009 - Um ano de lutas

Por praciano ~ 7 janeiro, 2010. Pertencente a: Artigos e Opinião.

Antes que 2009 chegue ao fim, eu como deputado federal pelo Amazonas, gostaria de prestar contas deste ano com aqueles que me elegeram.  É impossível citar aqui todas as nossas ações, mas iremos destacar as principais.

Quero lembrar que em 2009 tivemos lutas importantes. Em janeiro, estivemos nas ruas, junto com os estudantes, lutando contra o reajuste da tarifa de ônibus e a restrição da meia-passagem estudantil. Os empresários conseguiram impor a sua vontade sobre a sociedade, apesar de eu e o vereador José Ricardo (PT) termos utilizado de vários recursos jurídicos para tentar impedir esses desmandos.

Vale lembrar que alguns desses recursos como a Ação Popular que protocolamos em agosto na Justiça contra o reajuste, e uma representação protocolada em julho no Ministério Público do Estado (MPE), em favor do pagamento da meia-passagem em dinheiro, até hoje estão sem resposta. Provamos com cálculos que a tarifa atual deveria ser de R$ 1,85, mas isso não sensibilizou o prefeito e nem os vereadores.

Estive atento no combate à corrupção. Em Abril, protocolei também no MPE uma representação contra o repasse de R$ 29 milhões feitos em 2008, pelo governo do Estado para ONGs ligadas a políticos. Dessa vez a resposta não tardou, mas foi insatisfatória. O MPE não viu qualquer irregularidade no funcionamento das ONGs.

Inconformado, apresentei dois projetos de lei que visam moralizar a relação dos governos com as ONGs: Um, proíbe o repasse de recursos, pela União e pelos Estados e municípios para ONGs dirigidas por políticos com mandato, seus cônjuges e parentes. O outro obriga os órgãos da administração pública a realizarem concursos de projetos para contratação de  ONGs.

Na área da Educação, destinamos, por meio de emendas orçamentárias, quase R$ 2 milhões para a Ufam e o Ifam (ex-Cefet), além de um novo tomógrafo de R$ 1 milhão e mais R$ 400 mil para o HUGV. No Congresso Nacional ajudei o governo Lula a aprovar grandes projetos como o Programa de Habitação popular, Minha Casa, Minha Vida e muitos outros.

Como disse, é impossível citarmos todas as ações. O importante é que posso me orgulhar de estar honrando os votos que recebi e renovo o meu compromisso com o povo do Amazonas para 2010. Feliz ano novo!

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