Em resposta à luta dos vereadores e cidadãos do município de Apuí, o deputado federal Francisco Praciano (PT) esteve, neste sábado, no município, juntamente com o deputado estadual Luiz Castro (PPS) para o lançamento do Programa Terra Legal, do governo federal.

O programa prevê a regularização de terras no perímetro urbano do município e nos assentamentos do Juma e Acari, os maiores da América Latina. Representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Incra também estiveram presentes no lançamento do programa e ficam no município até o próximo dia 29 de dezembro, realizando o levantamento e o cadastramento das famílias que serão beneficiadas. Praciano trouxe a notícia de que o presidente nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Rolf Hackbart, atendendo a uma solicitação de Praciano, criou um Grupo de Trabalho para analisar a situação jurídica e ocupacional do Projeto de Assentamento Rio Juma, com cerca de 4 mil famílias e Projeto de Assentamento Acari, com 1.700 famílias.

Segundo o deputado, Rolf Hackbart garantiu que nenhum agricultor familiar será retirado de suas terras, ao contrário do que está sendo dito nos assentamentos, e prometeu buscar outras soluções jurídicas. “A regularização deverá atingir apenas os agricultores familiares que ocupam até quatro módulos fiscais, cerca de 400 hectares, há pelo menos cinco anos. Isso resolve o problema de cerca de 98% dos ocupantes de terras nos assentamentos de Juma e Acari”, observou Praciano.