Fonte: Jornal Diário do Amazonas (03/11/09)

Autor: Audrey Bezerra

Nos últimos seis anos, todas as fiscalizações feitas pela Controladoria-Geral da União (CGU) no Amazonas apontaram irregularidades na aplicação de dinheiro público federal. Os relatórios da CGU mostram que a corrupção está disseminada no Estado, sem punição para os responsáveis. Em cada município, casos de uma corrupção nanica que, juntos, causam aos cofres públicos um estrago gigante.

Pelos relatórios, a maioria problemas no Estado é de fraude em licitações, gastos não comprovados, uso de notas fiscais “frias” e apropriação de recursos por parte dos agentes municipais.

Um dos maiores escândalos identificados pela CGU no Estado foi a constatação, em 2004, do desvio de verba do Ministério da Saúde, através de superfaturamento em Autorizações de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade, sobrepreço de medicamentos e dispensa ou inexibilidade de licitação para a compra de remédios pela Central de Medicamentos do Amazonas (Cema), no primeiro mandato do governador Eduardo Braga, de 2003 a 2005.

O relatório da CGU foi encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), que denunciou à Justiça Federal no Amazonas 20 pessoas por peculato e fraudes em licitações, dentre outros crimes contra a administração pública.

De acordo com a denúncia do MPF, a Secretaria de Estado de Saúde (Susam) e o Fundo Estadual de Saúde (FES) receberam R$ 129 milhões do governo federal, do programa Assistência Farmacêutica. A Susam dispensou licitação em compras de remédios no valor de R$ 28,4 milhões, sendo R$ 6,4 milhões em favor de empresas locais, “comumente distribuidoras de produtos hospitalares”. Apenas com os recursos federais foi constatado sobrepreço de R$ 2.020.770,04, ou cerca de 25% do total.

Municípios

Em todos os 25 municípios do Estado fiscalizados pela CGU foi encontrado algum tipo de irregularidade. Em Boa Vista do Ramos, por exemplo, pelo menos R$ 731,5 mil que deveriam ter sido usados em obras de tratamento de esgoto sumiram dos cofres da prefeitura. O dinheiro foi repassado pelo Ministério da Saúde e sacado pelo então prefeito Vasco Bento Ribeiro, faltando oito dias para o término do mandato dele. Como a obra não foi iniciada, o episódio foi classificado como desvio de recursos.

No Tonantins, ficou constatado que um secretário municipal e 13 funcionários da prefeitura receberam indevidamente os benefícios do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), Bolsa Família, Bolsa Escola e Auxílio Gás.

Em Parintins, na gestão do prefeito Enéas Gonçalves, a CGU revelou gastos com medicamentos no valor de R$ 38,9 mil, sem licitação. Também foram identificadas despesas de R$ 718,3 mil, com recursos do Programa de Atenção Básica (PAB), sem concorrência pública. A CGU apontou ainda que o sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário custou R$ 4,4 milhões, mas não foi construído.

De acordo com a CGU, 30% dos municípios do País, ou 1,6 mil pequenas cidades, já foram fiscalizados. Do total, 95% apresentaram alguma irregularidade por parte dos gestores públicos.