Fonte: Diário do Amazonas

Data: 05/11/09

Após mais de seis horas de reuniões, ontem, foi firmado um acordo para elaborar novo texto à proposta de Emenda Constitucional (PEC) 98/97, a PEC da Música, que prevê a isenção de impostos para a produção fonográfica e que ameaça as indústrias instaladas no Pólo Industrial de Manaus.

Com o acordo, A PEC foi retirada de pauta apela terceira vez, na Câmara dos Deputados até que o líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), leve duas versões de emenda ao ministro Guido Mantega, que basearão o texto final, para ser votado na próxima quarta-feira.

A proposta feita pelo consultor da liderança do governo na Câmara, representantes do Governo do amazonas e deputados da bancada é inserir um texto genérico na Constituição, garantindo tratamento diferenciado à produção musical para, depois, regulamentar a matéria por lei complementar.