O deputado federal Francisco Praciano (PT) defendeu hoje, da tribuna da Câmara Federal, a PEC 231/95 que reduz a jornada de trabalho no Brasil de 44 horas para 40 horas semanais. A PEC, que já se encontra pronta para ir a plenário, também eleva o valor do acréscimo da hora extraordinária de 50% para 75% sobre o valor da hora normal. A PEC está em tramitação há 14 anos no Congresso.

Para Praciano, a redução para 40 horas, sem perda salarial, será compensada com o aumento da produtividade do trabalhador. “É o caso do Pólo Industrial de Manaus que em 2004 faturou 14 bilhões de dólares. Em 2005, 15 bilhões; em 2006, 22 bilhões; em 2007, 25 bilhões e em 2008 chegou a 30 bilhões de dólares. Isso indica que há naturalmente um aumento na produtividade de cada trabalhador”, argumentou da tribuna.

Praciano observou que no ano de 2004, no PIM, um trabalhador produzia 180 mil dólares por ano, o que representa 360 mil reais, já em 2008, o mesmo trabalhador produzia 280 mil dólares por ano, um salto significativo. Isto tudo com a mesma quantidade de trabalhador. “Levando em consideração o faturamento de 2004 em relação ao ano de 2008, com esse faturamento seria necessário 160 mil novos posto de trabalho. Portanto, deixaram de ser produzido mais de 59 mil postos de trabalho. A folha de pagamento do Pólo Industrial representa apenas 2% do total da despesa e do faturamento”, discursou.

O deputado acredita que a melhoria da produtividade é proporcionado por aumento de tecnologias e pelo Governo quando investe em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e produção de energia, bem na ampliação de cobertura educacionais, tais como CEFET e UFAM.