Justiça obriga Transmanaus a dar transparência à tarifa
Por praciano ~ 29 junho, 2009. Pertencente a: Destaque, Notícias.
A Transmanaus e a Câmara Municipal de Manaus (CMM) serão obrigadas pela Justiça a dar transparência ao cálculo da tarifa de ônibus. A informação é do deputado federal Francisco Praciano e do vereador José Ricardo Wendling (ambos do PT) que hoje foram informados do deferimento de uma liminar, datada do dia 22 de junho, assinada pelo desembargador Paulo César Caminha, que obriga a Transmanaus a enviar à CMM, cópias do balanço financeiro-patrimonial do ano passado, que demonstre todas as receitas e despesas das empresas concessionárias, além da quitação de débitos com o ISS e INSS.
Os parlamentares, que procuraram o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para cobrar agilidade da Justiça no julgamento do mandado de segurança impetrado há um mês pelo vereador José Ricardo, descobriram que a liminar já havia sido deferida há uma semana. O desembargador Domingos Jorge Chalub, que atualmente responde pela corregedoria do Tribunal, informou que um oficial de Justiça notificou a Câmara Municipal para o cumprimento dos artigos 181 e 258 da Lei Orgânica do Município (Lomam), objeto do mandado de segurança de José Ricardo. O advogado autor da peça não foi encontrado pelo oficial de Justiça, por isso os parlamentares não tomaram conhecimento anterior do resultado da ação.
O deputado Praciano informou que o momento agora é de pressionar a Câmara e a Transmanaus para que forneçam os dados para um cálculo isento sobre a tarifa de ônibus. “Já que a Justiça fez a sua parte neste caso, esperamos que tão logo esses dados cheguem à Câmara, iremos realizar um cálculo isento com técnicos qualificados. O prefeito Amazonino Mendes (PTB) não tem se esforçado para cobrar transparência na planilha, mas nós vamos apresentar à sociedade quanto deve ser o valor da tarifa de ônibus”, adiantou.
No dia 18 de maio, Praciano e José Ricardo apontaram erros em uma planilha fornecida pelo Sinetram (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas) que indicava uma passagem no valor de R$ 1,85. “Esses foram os dados de uma planilha não-confiável e que tinha erros de aritmética propositais para que desse o valor de R$ 2,64. Agora poderemos fazer os cálculos com os números reais do sistema”, disse Praciano.
julho 8th, 2009 às 12:11
Excelente a decisão que vem sendo encaminhada em relaão à tarifa de transportes urbanos de Manaus. Alguma coisa me parece confusa: o Deputado Praciano diz que “o momento agora é de pressionar a Câmara e a Transmanaus para que forneçam os dados para um cálculo isento sobre a tarifa de ônibus”: isso em relação aos artigos 181 e 258 da LOMAN. Mais adiante se diz que foi constatado erro na planília apresentada pelo SINETRAM. Isso nos leva a lembrar que o cumprimento do Artigo 252 da LOMAN deve ser observado e respeitado pela Câmara Municipal de Manaus e pelo Executivo Municipal.
julho 16th, 2009 às 18:57
Não necessariamente, Antônio. O Sinetram só apresentou a tal planilha em maio deste ano, para justificar que necessitava de um reajuste da tarifa para R$ 2,64. Um absurdo. Fora isso, eles nunca na vida apresentaram os balanços patrimoniais, ativos, passivos, balancetes e encargos trabalhistas. O Praciano quando era vereador conseguiu ter acesso a esses documentos, porque as empresas foram obrigadas a entregar por força de uma liminar concedida pela Justiça, já que ele era o presidente da CPI dos Transportes. Nessa época (2004), ele constatou que R$ 0,22 centavos foram cobrados a mais dos usuários durante sete anos, o que deu um total de R$ 200 milhões.
setembro 14th, 2009 às 14:10
NÃO CONSEGUIMOS IR E VIR DIGNAMENTE AO NOSSO TRABALHO, PORQUE NOS HORÁRIOS DE PICO – OS ÔNIBUS DEMORAM MUITO, NÃO SEI PORQUE MOTIVO, TALVEZ PELA DIMUNUIÇÃO DO NUMERO DE ONIBUS, OS TRABALHADORES FICAM COM DIFICULDADES EM CHEGAR NO HORÁRIO NO TRABALHO, EU PELO MENOS NÃO CONSIGO PEGAR O ÔNIBUS NA PRIMEIRA VEZ, PASSA UNS DOIS TOTALMENTE LOTADO COM GENTE SURFANDO NA PORTA. É SÉRIO SE TODOS SOUBESSEM APLICAR O DE DIREITO!!!!!! O PROBLEMA DEP. PRACIANO PARECE QUE É EM TODA MANAUS, MOREI NA VILA DA PRATA E TIVE MUITA DIFICULDADE NESSE SENTIDO, DECIDI MORAR NA CIDADE NOVA PORQUE É MAIS PERTO DO TRABALHO, MAIS O PROBLEMA É O MESMO - SUPER LOTAÇÃO, SÃO SUJOS, DEMORAM A PASSAR NAS PARADAS - DESCASO TOTAL - É NO HORÁRIO DE IR PARA O TRABALHO E VOLTAR DO TRABALHO QUE PRECISAMOS MAIS, SERÁ QUE É TÃO DIFICIL ASSIM ???
UM ABRAÇO DEPUTADO !
GREYCE CHAGAS