Praciano defende que a tarifa de ônibus deve baixar
Por praciano ~ 29 abril, 2009. Pertencente a: Notícias.O deputado federal Francisco Praciano (PT) disse ontem que se a emenda 010/2008, que restringe o uso da meia-passagem passar a valer, as empresas de transporte terão que baixar o valor da passagem, porque a mesma já está inclusa no cálculo da tarifa. “O número de estudantes que fazem uso da meia-passagem e as condições em que fazem uso, estão embutidas no valor do cálculo. Caso essa emenda que restringe, começar a valer, os empresários terão que compensar os usuários recalculando para menos o valor da tarifa. Essa é uma outra luta que travaremos, caso a Justiça dê ganho de causa para os empresários”, disse.
Praciano também cobra rapidez no julgamento do mandado de segurança impetrado por ele e pelo vereador José Ricardo Wendling (PT) que se encontra com o juiz Sabino Marques no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em dezembro de 2008.
Para Praciano, que é o autor da emenda do artigo 257 da Lomam, suprimido pela emenda 010 de 2008, quanto mais tempo os estudantes puderem passar com utilizando normalmente a meia-passagem melhor, porque a redução até hoje não foi justificada pelos empresários.
O vereador José Ricardo Wendling também irá protocolar outra emenda que devolve as 120 meias-passagens mensais durante todo ano letivo.
Breve histórico do problema
No dia 27 de dezembro de 2007, o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Cezar Bandieira, considerou nula a licitação do sistema de transporte coletivo, tendo em vista irregularidades no andamento do processo, que afirmou “foge a razoabilidade e ao elemento bom senso no trato da coisa pública”. Na decisão, o juiz proibiu qualquer aumento no valor da tarifa e pediu a intervenção da prefeitura de Manaus no sistema, coisa que nunca aconteceu, porque a PMM e o Sinetram entraram com um recurso ma Justiça.
Com o imbróglio os empresários ficaram impossibilitados de aumentar o valor da passagem até o julgamento do recurso e decidiram investir na redução da meia-passagem dos estudantes para aumentar os lucros.
No dia 22 de dezembro de 2008, vereadores da Câmara Municipal conseguiram aprovar mesmo sobre pressão dos estudantes a emenda 010/2008 à Lei Orgânica do Município (Lomam) que restringe o uso da meia-passagem, reduzindo de 120 mensal para 50 e excluindo o período de férias. A emenda também exclui os estudantes de pré-vestibulares e de cursos técnicos.
No dia seguinte, o vereador José Ricardo e o deputado Praciano, além de entidades estudantis conseguiram suspender a decisão da Câmara com dois mandados de seguranças, que gereram liminares com efeito suspensivo sobre a aprovação da emenda 010/2008.
No dia 23 de abril, o Ministro do STF, Gilmar Mendes, suspendeu a liminar que impedia a publicação da emenda da meia passagem aprovada pela CMM.
abril 30th, 2009 às 18:39
[...] Praciano defende que a tarifa de ônibus deve baixar [...]
maio 1st, 2009 às 23:37
Senhor Praciano, como estudante e seu eleitor fico feliz com sua posição frente a situação das meias passagens.
Mas pergunto com certa urgência, o que será feito pra resolver este problema (para nós estudantes e para o direitos adquiridos)?? Pelo que me parece não há como voltar atrás da decisão, mesmo sendo muito questionável a forma como foi votado.
O sr. entrará com alguma ação para revisão da situação, ou proporá a diminuição do preço.
Atenciosamente,
João Paulo Penhalosa Duarte
maio 4th, 2009 às 18:21
Caro João agradecemos a sua participação no site, que também é um instrumento de cidadania. O que o deputado Praciano como deputado federal poderia ter feito, aliás como cidadão, já o fez em dezembro de 2008, quando deu entrada em um mandado de segurança no TJAM, que adiou a validade da emenda 010/2006 até agora, com as liminares.
Agora, a solução está nas mãos dos vereadores e dos estudantes, cuja grande maioria esteve desmobilizada até agora. O vereador José Ricardo Wendling (PT) entrou com um projeto identico ao do Praciano, que regulamentava 120 meias-passagens por mês durante todo o ano.
Cabe aos estudantes pressionarem a CMM para a aprovação com urgência deste projeto e cabe aos vereadores aprová-lo.
Obrigado e disponha
maio 6th, 2009 às 22:25
Prezado deputado Praciano,
Fico satisfeito com suas posições políticas com relação ao sistema de transporte urbano de Manaus. A busca pela transparência na questão do custo do sistema deve ser uma constante. Parabéns.
Acredito que a busca da solução para o nosso sistema passa pela ampla discussão da reforma do nosso ultrapassado sistema urbano. Nossa cidade merece já (prioridade zero) um novo sistema que busque rapidez e interligação das diversas áreas de Manaus, bem como o transporte massificado a custo mais barato(com um alto investimento, é claro). METRÔ JÁ para nossa cidade. O Sr. não acha deputado?
maio 7th, 2009 às 10:25
Caro Praciano,
Acompanho a sua vida parlamentar, sou seu eleitor contumaz, porque acredito, ainda, nos homens de bem que militam nessa área. Aproveito a oportunidade para parabenizá-lo, pela “tacada de meste”, que V. Exa. proporcionou. Explico: um dia antes do prefeito Amazonino - sob pressão dos estudantes - decretar o retorno integral dos passes estudantis. Saiu a reportagem na qual V. Exa., dava um “puxão de orelha” taxando o alcaíde de irresponsável, por não tomar uma decisão favorável a classe estudantil.
Cordialmente, Lúcio Castro
maio 7th, 2009 às 13:49
Obrigado Lúcio, mas gostaria de fazer a observação de que a matéria saiu em um dia qualquer durante a luta dos estudantes para reconquistar a meia-passagem. O Amazonino é que se sentiu obrigado a dar uma resposta à sociedade no dia seguinte, depois que o jornal Dez Minutos vendeu cerca de 70 mil exemplares e os estudantes deram início às manifestações!
Obrigado companheiro e vamos à luta!
maio 12th, 2009 às 12:01
Deputado Praciano,
Gostaria de parabenizá-lo por suas ações quanto a causa estudantil, foi um dos poucos a se manifestar favoravel aos estudantes.
E concordo com que só foi pela pressão estudantil que obtivemos o direito de volta pelo menos preliminarmente. Mas o movimento não acabou fiquemos atento até o início das votações, para assegurar o direito a meia passagem.
Atenciosamente, João Paulo