O deputado Francisco Praciano defendeu uma regularização fundiária vigorosa na Amazônia, no último dia 15.04, na audiência pública promovida pela Comissão da Amazônia. A audiência serviu para discutir a questão fundiária na Amazônia e a Medida Provisória 458/09, e contou com a presença do Ministro do Desenvolvimento Agrário - MDA, Guilherme Cassel e representantes de Institutos de Terra estaduais e entidades da sociedade civil.

Praciano lamentou que o projeto de lei de Conversão elaborado pelo relator da MP, deputado Asdrubal Bentes, tenha divergências muito profundas com o projeto original elaborado pelo MDA. “É preciso que haja uma regularização fundiária vigorosa e consistente para que não tenhamos, daqui há alguns anos, novas regularizações de terras por causa de ocupações irregulares, principalmente causadas pela ação de grileiros”, disse.

Para ele, a Amazônia não agüenta grandes contingentes humanos porque, apesar de sua exuberância, tem um ecossistema equilibrado que não aceita agressões externas motivadas pela ocupação populacional sem planejamento e sem respeito ao meio ambiente.

O deputado ressaltou a importância estratégica da Medida Provisória para criar marcos legais claros para a ocupação de terras na Amazônia, reconhecendo o direito dos posseiros à terra, combatendo o desmatamento e impedindo a continuidade da grilagem de terras.